Publicado no Diário Oficial do Recife - Edição nº 031 de 11.03.2023- página 10
COMUNICADO DE REABERTURA DOS ROADSHOWSA Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Município do Recife comunica a reabertura do período para realização de roadshows a potenciais licitantes interessados na proposta de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade de concessão administrativa, DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Os encontros pertinentes aos roadshows são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, além de individuais para cada grupo licitante interessado. Os encontros, que poderão ser gravados e realizados até o dia 24 de março de 2023, serão preferencialmente virtuais, com 1h (uma hora) de duração, podendo ser presenciais a depender da disponibilidade da equipe. O pedido de agendamento deverá ser efetuado pelo interessado ou seu representante, devidamente identificado, por meio do endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br. No pedido de agendamento, deverão constar todos os participantes da reunião, bem como a empresa que representam, não admitida a participação de qualquer pessoa não previamente informada e nem a participação, em uma mesma reunião, de representantes ligados a grupos potencialmente concorrentes no processo licitatório. Na ocasião, os potenciais licitantes poderão sanar dúvidas referentes ao material editalício disponibilizado em Consulta Pública, bem como trazer apontamentos e sugestões.
Alexandre Benedito Pessatte Filho
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas
Publicado no Diário Oficial do Recife - Edição nº 014 de 31.01.2023- página 10
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE (PE). O objeto do contrato não inclui atividades pedagógicas, que continuarão a cargo dos agentes públicos municipais.
Com a prorrogação, os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-creches até o dia 24 de fevereiro de 2023.
Também fica prorrogado o período de realização de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 30/01/2023 e 17/02/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado, também por meio do endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.
Alexandre Benedito Pessatte Filho
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas
Publicado no Diário Oficial do Recife - Edição nº 192 de 29.12.2022 - página 14
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE (PE). O objeto do contrato não inclui atividades pedagógicas, que continuarão a cargo dos agentes públicos municipais.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-creches, no período do dia 29 de dezembro de 2022 até o dia 07 de fevereiro de 2023.
As minutas dos documentos editalícios relativos à presente CONSULTA PÚBLICA, assim como os documentos de apoio que compõem o data room dos projetos, estão disponíveis para download no mesmo link descrito acima.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 25/01/2023, de 10h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link: https://meet.google.com/quv-apmy-uew
Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 23/01/2023 e 27/01/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 20/01/2023, também por meio do endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.
Thiago Barros Ribeiro
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas
D E S P A C H O
No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 17.856/13, Lei Municipal nº 18.824/21 e Decreto Municipal nº 34.912/21, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 03.000347/2022-46 SDECTI/SEPE, AUTORIZO abertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de se obter, de 29/12/2022 ao dia 07/02/2023, contribuições da sociedade civil para aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE (PE). O objeto do contrato não inclui atividades pedagógicas, que continuarão a cargo dos agentes públicos municipais. AUTORIZO, ainda, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25/01/2023 e realização de ROAD SHOW entre os dias 23/01/2023 e 27/01/2023, com finalidade de sanar dúvidas de potenciais licitantes referentes ao material editalício.
Thiago Barros Ribeiro
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas
D o c u m e n t o s d i s p o n i b i l i z a d o s
1 - Edital
2 - ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO
2.1 - ANEXO A - ESPECIFICAÇÕES DE PROJETOS E OBRA
2.1.1 - Apêndice I - Capa
2.1.2. Apêndice I - Estudos Preliminares Tipologia A - 6 salas
2.1.3. Apêndice I -Estudos Preliminares Tipologia B - 12 salas - Parte 1
2.1.4. Apêndice I -Estudos Preliminares Tipologia B - 12 salas- Parte 2
2.1.5. Apêndice I -Estudos Preliminares Tipologia C - 18 salas- Parte 1
2.1.6. Apêndice I -Estudos Preliminares Tipologia C - 18 salas - Parte 2
2.1.7. Apêndice I -Estudos Preliminares Tipologia D - 6 salas
2.1.8 - Apêndice II - Ilustrações dos Projetos
2.2 - ANEXO B ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS SERVIÇOS
2.3 - ANEXO C ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
2.4 - ANEXO D LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO
2.5 - ANEXO E SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
2.6 - ANEXO F MECANISMO DE PAGAMENTO
2.7 - ANEXO G DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE
2.8 - ANEXO H CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS
2.10 - ANEXO J EDITAL E SEUS ANEXOS
2.11 - ANEXO K ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA
2.12 - ANEXO L DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA ADJUDICATÁRIA
2.13 - ANEXO M PROPOSTA ECONÔMICA DA ADJUDICATÁRIA
2.14 - ANEXO N GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
2.15 - ANEXO O APÓLICES DE SEGUROS
2.16 - ANEXO P RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
4 - ANEXO III – MODELOS DA LICITAÇÃO
Material de Apoio - Data Room
2. Plano de Negócios Referencial
3. Modelo Econômico-Financeiro Referencial
4. Modelo de Contribuições da Consulta Pública
Obs1> Para baixar os arquivos na versão Excel (abaixo) favor utilizar o navegador FIREFOX, Safari ou o Microsoft Edge
