Prefeitura do Recife lança consulta pública de concessão que vai instalar 108 novos relógios eletrônicos digitais em toda cidade
Equipamentos terão câmeras de videomonitoramento com capacidade de reconhecimento facial, medição da qualidade do ar e raios ultravioleta e internet wi-fi gratuita. Investimentos ultrapassarão R$ 89 milhões, em contrato de 20 anos com empresa vencedora
Inaugurando uma etapa para atração de grandes investimentos na cidade, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPE/SDECTI), abre, a partir desta terça-feira (26), a consulta pública da concessão dos novos relógios eletrônicos digitais. O processo para ouvir a sociedade se estende até o dia 26 de novembro e a população poderá oferecer contribuições para o e-mail consulta.reds@recife.pe.gov.br, utilizando formulário disponível no link: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-relogios-eletronicos. Os arquivos referentes à consulta estão disponíveis para download no endereço eletrônico acima. Para tanto, basta qualquer cidadão preencher um formulário com sugestões, críticas e opiniões a respeito do projeto. O objetivo é instalar 108 equipamentos em todas as regiões do município, num investimento total que ultrapassa R$ 89 milhões, com outorga total mínima para o município a partir de R$ 2 milhões. Esse é o primeiro projeto do programa Recife Parcerias, lançado pelo prefeito João Campos em maio deste ano.
Esta concessão prevê a produção, instalação, manutenção e operação de 108 relógios eletrônicos digitais. Todos os equipamentos serão dotados de câmera de videomonitoramento com capacidade de realizar reconhecimento facial, fazer movimentos de 360 graus e zoom óptico de até 20 vezes. As imagens captadas pelas câmeras poderão auxiliar a Prefeitura na gestão do tráfego e mobilidade urbana, bem como na questão de preservação e segurança do patrimônio público. Cada relógio eletrônico também disponibilizará internet wi-fi gratuita, integrada com o Conecta Recife, oferecendo sinal em até 100 metros do ponto onde está instalado o equipamento. Em cada aparelho também serão exibidas informações de interesse público, bem como horário, temperatura, indicadores de qualidade do ar e de incidência de raios ultravioleta e demais dados.
Com a concessão, além da instalação dos 108 relógios, mais de 7,7 mil metros quadrados de espaços públicos - entre praças, pracetas e canteiros - serão adotados pela empresa vencedora. Ao longo de 20 anos, prazo previsto do contrato, a concessionária será responsável pela manutenção e requalificação desses espaços, gerando economia para os cofres públicos. Por meio desse dispositivo, o Recife terá como uma das contrapartidas a instalação de 11 novos canteiros com paisagismo, ampliando a cobertura vegetal na cidade. Em troca, as empresas poderão explorar comercialmente uma área de até 2m2 quadrados em cada um dos 216 painéis publicitários dos relógios.
Para a escolha dos 108 locais de instalação dos relógios eletrônicos digitais, a Prefeitura do Recife usou como critérios a intensidade no fluxo de pedestres e de veículos, viabilidade técnica para implantação de ponto de energia e de conexão wi-fi, dentre outros parâmetros. Entre os locais selecionados, e que poderão sofrer algum nível de alteração após o processo de consulta pública, estão a Praça São José dos Manguinhos, no bairro das Graças, Praceta José Mariano, na Boa Vista, e o cruzamento da Rua da Hora com a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no Espinheiro.
Após a licitação, a empresa vencedora terá um prazo de dois anos para implantar os relógios eletrônicos digitais. A expectativa é que, para isso, sejam investidos cerca de R$ 16 milhões. Outros R$ 73 milhões serão dispendidos ao longo dos 20 anos de contrato para operação, requalificação e manutenção das praças, pracetas e canteiros. Adicionalmente, a Prefeitura do Recife deverá receber a título de outorga um valor mínimo de mais de R$ 2 milhões, que poderão ser revertidos em outras obras públicas. Vencerá a licitação o grupo que apresentar a maior proposta a partir do mínimo pré-estabelecido.
Para o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, Thiago Ribeiro, a consulta pública da concessão dos relógios eletrônicos será um momento importante para a população se pronunciar a respeito do projeto. “Esse é o primeiro projeto de concessão de longo prazo que o Recife lança em toda a sua história, inaugurando um novo front para captar grandes investimentos privados para a cidade, melhorando a infraestrutura do Recife. Queremos ouvir a opinião da população, dos potenciais investidores, e estaremos abertos a melhorar e ajustar o projeto a partir das contribuições recebidas”, afirma o gestor público.
Ao longo da consulta pública, estão previstos dois momentos especiais para a participação cidadã. O primeiro será no dia 24 de novembro, em que toda a população poderá participar de audiência pública promovida pela Prefeitura. O encontro será virtual, às 10h, por meio da plataforma Google Meet. O segundo será um roadshow virtual com potenciais investidores, entre 22 e 26 de novembro, cujos interessados poderão esclarecer dúvidas técnicas relacionadas ao edital.
A fiscalização e regulação do futuro contrato deverão ser feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com participação ativa da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas. A pasta deverá ficar responsável por gerir o contrato, verificar o cumprimento de todas as metas estabelecidas pela gestão municipal por parte da concessionária vencedora.
ETAPAS DA CONCESSÃO - A abertura para a consulta pública do projeto de implantação dos relógios eletrônicos digitais marca o início da materialização da primeira PPP da gestão do prefeito João Campos. Ao longo de 30 dias, a população será convocada a se manifestar a respeito da proposta, trazendo contribuições que poderão ser revertidas em melhorias e adequações à proposta. Cada cidadão terá retorno individualizado acerca de sua sugestão, com justificativas sobre viabilidade técnica de sua contribuição.
Em paralelo, o projeto será submetido à apreciação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que deverá se manifestar sobre o lançamento do edital num prazo de até 90 dias. Superadas essas etapas, a expectativas é que o edital de licitação da concessão seja lançado ao longo do primeiro trimestre de 2022 e a assinatura do contrato ocorra ainda no primeiro semestre do mesmo ano.
MAIS PROJETOS DE PPP - Lançado em maio deste ano, o programa Recife Parcerias apresenta dois eixos temáticos para desenvolvimento de estudos específicos para elaboração de editais: Infraestrutura Urbana e Social e Sustentabilidade.
No eixo Infraestrutura Urbana e Social, a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas vem elaborando estudos técnicos que deverão resultar em PPPs em seis áreas: mobiliário urbano - que inclui os relógios eletrônicos digitais -, equipamentos próprios municipais, educação infantil, saúde, drenagem e pavimentação e habitação social.
Já no Sustentabilidade, a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas vem fomentando estudos para gestão de seis parques urbanos - Macaxeira, Caiara, Dona Lindu, Santana, Capibaribe e Jaqueira -, bem como para estimular a adoção de energia limpa e renovável no âmbito da administração pública municipal.
