Prefeitura do Recife anuncia criação de comitê gestor do Centro durante reunião de Frente Parlamentar
A chefe do Escritório de Gestão do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, apresentou, nesta segunda-feira (6), aos vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Centro do Recife o Programa Recentro, lançado pelo prefeito João Campos, no mês de novembro. A iniciativa compreende ações para a revitalização da área central da cidade, entre as quais a atração de investimentos, incentivo à moradia, preservação do patrimônio histórico e cultural, estímulo ao turismo e outros projetos. A gestora destacou que os aspectos fundamentais do Escritório são a escuta, o diálogo e a governança. Ela também anunciou que será criado um Comitê Gestor do Centro, que será composto por especialistas, estudiosos, uma instância de governança que as pessoas possam opinar e que se enxerguem na implementação das ações.
“A ideia é ter um local onde se possa construir soluções conjuntas e as pessoas e entidades digam o que esperam para essas localidades. É esse processo de co-criação, de participação que vai dar visibilidade e legitimidade para as ações que forem implentadas”, apontou a secretária Ana Paula Vilaça.
O Programa Recentro é composto por quatro eixos: governança, incentivos fiscais, inovação e novos investimentos. A governança é o ponto que dará o suporte a todas as ações e será fruto do diálogo, tomada de decisão e implementação de ações, incentivos fiscais e outras iniciativas. No ato do lançamento do programa, a Prefeitura do Recife anunciou a redução e isenção de tributos municipais como o IPTU, ISS e no ITBI para incentivar atividades econômicas, estimular a moradia de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos Bairros do Recife, Santo Antônio e São José.
Dessa forma, quem fizer uma revitalização de imóveis, ou recuperação parcial ou total, pode ter até 100% de redução no IPTU, e, nessas obras, também vai ter uma redução de ISS de 5% para 2%. E, além disso, quando isso for destinado a moradia, o prazo pode chegar a 10 anos quando for para habitação de interesse social. Em relação ao ITBI, o contribuinte pode ter até 100% de isenção tanto para a primeira aquisição do imóvel, pela construtora, quanto para o primeiro proprietário para moradia.
A inovação será implementada explorando as potencialidades do Porto Digital, desenvolvendo soluções tecnológicas inovadoras para os problemas do Centro. Além disso, atrair investimentos e um mix de usos e atividades, atrair a moradia para o centro faz parte da revitalização. “Precisamos estimular a atividade noturna, nem apenas aos finais de semana. A falta de pessoas nas ruas, de movimentação de comércio, serviços pode gerar a sensação de insegurança, então há essa necessidade de novos investimentos para movimentar a região”, disse a gestora.
De acordo com Ana Paula Vilaça, o Escritório será a porta de entrada de todas as demandas relacionadas aos bairros de Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. “Será um articulador com os diversos órgãos e secretarias da Prefeitura para realizar ações que envolvem desde questões de zeladoria como limpeza, segurança, reparação buracos na calçada até estratégia e atração de negócios e investidores para o centro”, informou.
A secretária falou no plenarinho da Câmara, durante a reunião de encerramento de atividades da Frente Parlamentar do Centro, que apresentou um balanço das ações em 2001. A Frente está elaborando um relatório com tudo que foi colhido ao longo de seis meses de trabalho, resultando em mais de 28 horas de debate em 40 palestras realizadas em reuniões ou audiências públicas. O relatório será concluído e entregue ao prefeito do Recife, João Campos e à gestora do Escritório do Centro dia 20 de dezembro.
A presidente da Frente, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), ressaltou as habilidades da gestora do Escritório. “A capacidade organizacional, de trabalhar no coletivo e de construir consensos de Ana Paula é impressionante. Por isso, nós que fazemos parte dessa Frente, ficamos muito felizes com a indicação dela para esse cargo, pois esse, não é um lugar para qualquer um. É um lugar para quem é apaixonado, para quem tem capacidade de mover coisas difíceis, tecer construções coletivas e harmônicas. Nós temos certeza que ela vai dar conta da missão.”
A Frente Parlamentar é composta pela vereadora Cida Pedrosa- presidente(presidente- PCdoB), Marco Aurélio Filho (vice-presidente - PRTB ), Alcides Cardoso (DEM), Dani Portela (Psol), Liana Cirne (PT), Luiz Eustáquio(PSB), Michele Collins(PP), Rinaldo Jr. (PSB), e Zé Neto (PROS).
