Consulta Pública Parques Urbanos

 

Publicado no Diário Oficial do Recife - Edição 165 de 05/11/2022 - página 15

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia. Tratam-se de dois blocos distintos de licitações, podendo ser enviadas contribuições para ambos ou para apenas um dos blocos.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos, no período do dia 07 de novembro de 2022 até o dia 09 de dezembro de 2022.

As minutas dos documentos editalícios realtivos à presente CONSULTA PÚBLICA, assim como os documentos de apoio que compõem o data room dos projetos, estão disponíveis para download no mesmo link descrito acima.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 29/11/2022, de 10h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 28/11/2022 e 02/12/2022, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 25/11/2022, também por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Thiago Barros Ribeiro

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

D E S P A C H O

No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 17.856/13, Lei Municipal nº 18.824/21 e Decreto Municipal nº 34.912/21, tendo em  vista  os  elementos  que  instruem  o  Processo  Administrativo  SEI  nº  03.000272/2022-01  SDECTI/SEPE,  AUTORIZO  abertura  de  CONSULTA  PÚBLICA  a  fim  de  se  obter,  de  07/11/2022  ao  dia  09/12/2022,  contribuições  da  sociedade  civil  para  aprimoramento  das  minutas  de  documentação  editalícia  da  proposta  de  Concessão  para  prestação  dos  serviços  de  Gestão,  Operação  e  Manutenção  do  Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia. AUTORIZO, ainda, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 29/11/2022 e realização de ROAD SHOW entre os dias 28/11/2022 e 02/12/2022, com finalidade de sanar dúvidas de potenciais licitantes referentes ao material editalício.

Thiago Barros Ribeiro

Secretário Executivo de Parcerias Estratégica

 

Formulário Consulta Pública (acessar planilha links abaixo)

 

D o c u m e n t o s   d i s p o n i b i l i z a d o s

Documentação Editalícia do BLOCO A - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna, no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

1. EDITAL DE LICITAÇÃO

2. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO

2.1. ANEXO A.1 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

2.2. ANEXO A.2 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

2.2.1. APÊNDICES AO ANEXO A – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

2.3. ANEXO B DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS

2.3.1. APÊNDICE I AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

2.3.2. APÊNDICE II AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

2.4. ANEXO C DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

3. ANEXO II - GLOSSÁRIO

4. ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO

 

Documentação Editalícia do BLOCO B - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira, no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

1. EDITAL DE LICITAÇÃO

2. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO

2.1. ANEXO A.1 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE DONA LINDU

2.2. ANEXO A.2 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA

2.2.1. APÊNDICES AO ANEXO A – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

2.3. ANEXO B DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS

2.3.1. APÊNDICE I AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DONA LINDU

2.3.2. APÊNDICE II AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA

2.4. ANEXO C DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

3. ANEXO II - GLOSSÁRIO

4. ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO

 

Material de Apoio -  Data Room

 

1. Apresentação
 

2. Plano de Negócios Referencial Bloco A
 

3. Plano de Negócios Referencial Bloco B
 

4. Modelo Econômico-Financeiro Referencial Bloco A
 

5. Modelo Econômico-Financeiro Referencial Bloco B
 

6. Planos de Implantação Referenciais Bloco A
 

7. Planos de Implantação Referenciais Bloco B