Consulta Pública Parques Urbanos

COMUNICADO – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ROAD SHOW

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/12/2022 – PÁGINA 11, para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI nº 03.000272/2022-01

Publicado no Diário Oficial do Recife - Edição 165 de 05/11/2022 - página 15

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia. Tratam-se de dois blocos distintos de licitações, podendo ser enviadas contribuições para ambos ou para apenas um dos blocos.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos, no período do dia 07 de novembro de 2022 até o dia 09 de dezembro de 2022.

As minutas dos documentos editalícios realtivos à presente CONSULTA PÚBLICA, assim como os documentos de apoio que compõem o data room dos projetos, estão disponíveis para download no mesmo link descrito acima.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 29/11/2022, de 10h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 28/11/2022 e 02/12/2022, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 25/11/2022, também por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Thiago Barros Ribeiro

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

D E S P A C H O

No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 17.856/13, Lei Municipal nº 18.824/21 e Decreto Municipal nº 34.912/21, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 03.000272/2022-01 SDECTI/SEPE, AUTORIZO abertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de se obter, de 07/11/2022 ao dia 09/12/2022, contribuições da sociedade civil para aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia. AUTORIZO, ainda, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 29/11/2022 e realização de ROAD SHOW entre os dias 28/11/2022 e 02/12/2022, com finalidade de sanar dúvidas de potenciais licitantes referentes ao material editalício.

Thiago Barros Ribeiro

Secretário Executivo de Parcerias Estratégica

Formulário Consulta Pública (acessar planilha links abaixo)

Modelo de Contribuições da Consulta Pública Bloco A - Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e Parque Santana Ariano Suassuna
Modelo de Contribuições da Consulta Pública Bloco B - Parque Dona Lindu e Parque Urbano da Macaxeira

D o c u m e n t o s d i s p o n i b i l i z a d o s

Documentação Editalícia do BLOCO A - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna, no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

1. EDITAL DE LICITAÇÃO

2. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO

2.1. ANEXO A.1 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

2.2. ANEXO A.2 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

2.2.1. APÊNDICES AO ANEXO A – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

2.3. ANEXO B DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS

2.3.1. APÊNDICE I AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

2.3.2. APÊNDICE II AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

2.4. ANEXO C DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

3. ANEXO II - GLOSSÁRIO

4. ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO

Documentação Editalícia do BLOCO B - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira, no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

1. EDITAL DE LICITAÇÃO

2. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO

2.1. ANEXO A.1 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE DONA LINDU

2.2. ANEXO A.2 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA

2.2.1. APÊNDICES AO ANEXO A – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

2.3. ANEXO B DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS

2.3.1. APÊNDICE I AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DONA LINDU

2.3.2. APÊNDICE II AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA

2.4. ANEXO C DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

3. ANEXO II - GLOSSÁRIO

4. ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO