Concessões e Parcerias Público-Privadas
O Recife Parcerias tem por objetivo tornar a cidade do Recife referência nacional na estruturação de projetos de parcerias público-privadas, abrangendo as modalidades de concessão comum, patrocinada e administrada.
Por meio dessa iniciativa, o Município firmará contratos de longo prazo com parceiros privados, que assumirão responsabilidades de investimento, operação e manutenção em diversas áreas de interesse público, contemplando bens e serviços que poderão se beneficiar de um modelo de gestão mais eficiente, com entregas de maior qualidade à população.
Importante destacar que, em todos os contratos de parcerias público-privadas, o Município mantém absoluta responsabilidade regulatória e fiscalizadora, estabelecendo uma série de diretrizes que o parceiro privado deve atender, visando ao objetivo final de propiciar serviços de melhor qualidade à sociedade. Não se trata, portanto, de privatizações: os parceiros privados sempre precisarão cumprir as metas contratuais estabelecidas pela Prefeitura.
Os benefícios das parcerias público-privadas são muitos: alívio fiscal para que a Prefeitura concentre investimentos públicos diretos em áreas essencialmente estatais, menor burocracia para a contratação de obras e serviços, alocação de riscos que incentiva o privado a cumprir e superar as metas estabelecidas, maior eficiência na gestão e prestação de serviços, à medida que grupos com reconhecida excelência se tornam responsáveis por ofertar bens e serviços em suas respectivas áreas de especialidade técnica.
O Recife Parcerias contempla três grandes eixos de atuação:
- Infraestrutura Urbana, com projetos associados ao mobiliário urbano municipal, a equipamentos públicos e à infraestrutura da cidade, podendo englobar desde relógios digitais, parques urbanos ou obras de melhoramento da rede municipal de drenagem;
- Infraestrutura Social, trazendo novos projetos para a construção e manutenção de novas unidades escolares;
- Sustentabilidade, em que se destacam os projetos de expansão, recuperação e conservação de parques urbanos e de incentivo à mudança da matriz energética, com foco em fontes limpas, como a energia solar e a energia gerada a partir do processamento de resíduos sólidos.
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