Recife avança na simplificação para abertura de empresas
Representantes de cinco secretarias da Prefeitura do Recife participaram de evento promovido pelo Sebrae Pernambuco e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a respeito de políticas públicas para facilitar a vida de empreendedores.
O workshop "Liberdade Para Empreender - Boas Práticas de Simplificação" abordou questões como licenciamento empresarial, emissão de nota Fiscal, REDESIM e Salas do Empreendedor.
"Para o empreendedor, a prefeitura é uma só. Não é um setor que está emperrando a vida dele. Por isso é importante que todos as secretarias estejam integradas e haja uma entrada única de documentos e processos interligados entre os órgãos envolvidos", alertou a consultora especialista em Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Suely Lira.
Única cidade do estado a ter consulta de viabilidade automática de novos negócios, o Recife figura em primeiro lugar no Brasil como a mais veloz capital para abertura de empresas, com tempo médio de duas horas. Esses avanços foram permitidos por conta da ampliação das atividades consideradas como de baixo risco, classificando 432 atividades, simplificando a vida do empreendedor
Além disso, foi o terceiro município no país a implantar o Balcão Único, que agiliza processos de melhoria do ambiente de negócios em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).
Desde agosto de 2022, a cidade trabalha com um portal unificado para simplificar a emissão de licenças e alvarás exigidos para a abertura de empreendimentos.
São 50 serviços de licenciamento urbanístico, 13 de ordem ambiental, 9 que tratam de pontos sanitários e 6 sobre resíduos, drenagem e pavimentação que tiveram as exigências padronizadas.
Os resultados obtidos na gestão João Campos são fruto de uma ação conjunta das secretarias de Política Urbana e Licenciamento, Trabalho e Qualificação Profissional, Saúde (Vigilância Sanitária), Finanças, Meio Ambiente e Autarquia de Limpeza e Manutenção Urbana, com diretrizes do Investe Recife, unidade de atração de investimentos e melhoria do ambiente de negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foto: Paulo Goethe/Investe Recife
