Recife instaura comissão permanente de melhoria do ambiente de negócios
O Recife instituiu na manhã da quarta-feira (5/04/2023) uma Comissão Permanente de Melhoria do Ambiente de Negócios. O grupo conta com a participação de seis secretarias e três órgãos municipais e terá o objetivo de propor medidas para simplificar os processos da administração pública da cidade. A criação da comissão será publicada no Diário Oficial do Município.
O trabalho se iniciou com a assinatura de um decreto que otimiza o licenciamento sanitário na cidade. Foram revisadas a classificação do risco das atividades e ampliados os prazos de vigência da licença sanitária, de acordo com o risco. Drogarias passam a ser isentas de apresentação de projeto arquitetônico.
Os setores de alimentação (comércio varejista e atacadista) e de saúde (drogarias, atividades médicas e odontológicas e serviços de diagnóstico) serão os mais beneficiados com a simplificação de 506 processos sanitários.
O prefeito João Campos formalizou as medidas junto à secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Joana Portela Florêncio, que vai presidir a Comissão.
A secretária de Saúde, Luciana Albuquerque também participou da cerimônia de assinatura dos decretos, que teve como convidados representantes das pastas que compõem a nova comissão e representantes de entidades de classe do setor de saúde e alimentação.
"Isto é o resultado de uma escuta, um passo importante, uma peça que completa uma grande área de um quebra-cabeça. É uma conquista coletiva, que significa que estamos caminhando na direção certa. A simplificação dos processos elimina gargalos, dá mais segurança nos processos regulatórios e facilita a vida dos empreendedores", destacou o prefeito João Campos.
A vice-presidente do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), Paula Meira, elogiou a ação da prefeitura. “Nós vemos vitalidade, um real interesse na melhoria do ambiente de negócios”, disse. A entidade representa 246 estabelecimentos, entre hospitais, laboratórios, clínicas e casas de saúde.
De acordo com os termos do decreto que instaura a Comissão, a entidade também poderá firmar parcerias com outros poderes e entes federativos, além de instituições de ensino, com a iniciativa privada e com organizações sem fins lucrativos.
“Nosso trabalho dentro do desenvolvimento econômico tem sido o de afinar ainda mais a parceria entre o público e o privado, para que as demandas de quem gera emprego e riquezas na cidade sejam acompanhadas de perto. Com a comissão, a gente transforma a gestão municipal em uma força tarefa em prol do empreendedorismo e para manter o Recife como referência no Nordeste em competitividade e na liderança nacional em tempo de abertura de empresas”, destacou a secretária Joana Portela Florêncio.
