COMUNICADO – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ROAD SHOW
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/12/2022 – PÁGINA 11, para acessar o documento clique aqui
Processo Administrativo SEI nº 03.000272/2022-01
Publicado no Diário Oficial do Recife - Edição 165 de 05/11/2022 - página 15
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia. Tratam-se de dois blocos distintos de licitações, podendo ser enviadas contribuições para ambos ou para apenas um dos blocos.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos, no período do dia 07 de novembro de 2022 até o dia 09 de dezembro de 2022.
As minutas dos documentos editalícios realtivos à presente CONSULTA PÚBLICA, assim como os documentos de apoio que compõem o data room dos projetos, estão disponíveis para download no mesmo link descrito acima.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 29/11/2022, de 10h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg.
Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 28/11/2022 e 02/12/2022, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 25/11/2022, também por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.
Thiago Barros Ribeiro
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas
D E S P A C H O
No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 17.856/13, Lei Municipal nº 18.824/21 e Decreto Municipal nº 34.912/21, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 03.000272/2022-01 SDECTI/SEPE, AUTORIZO abertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de se obter, de 07/11/2022 ao dia 09/12/2022, contribuições da sociedade civil para aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia. AUTORIZO, ainda, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 29/11/2022 e realização de ROAD SHOW entre os dias 28/11/2022 e 02/12/2022, com finalidade de sanar dúvidas de potenciais licitantes referentes ao material editalício.
Thiago Barros Ribeiro
Secretário Executivo de Parcerias Estratégica
Formulário Consulta Pública (acessar planilha links abaixo)
-
Modelo de Contribuições da Consulta Pública Bloco A - Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e Parque Santana Ariano Suassuna
-
Modelo de Contribuições da Consulta Pública Bloco B - Parque Dona Lindu e Parque Urbano da Macaxeira
D o c u m e n t o s d i s p o n i b i l i z a d o s
Documentação Editalícia do BLOCO A - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna, no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.
2. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
2.1. ANEXO A.1 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO
2.2. ANEXO A.2 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA
2.2.1. APÊNDICES AO ANEXO A – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
2.3. ANEXO B DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS
2.3.2. APÊNDICE II AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA
2.4. ANEXO C DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
4. ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO
Documentação Editalícia do BLOCO B - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira, no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.
2. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
2.1. ANEXO A.1 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE DONA LINDU
2.2. ANEXO A.2 DO CONTRATO – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA
2.2.1. APÊNDICES AO ANEXO A – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
2.3. ANEXO B DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS
2.3.1. APÊNDICE I AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DONA LINDU
2.3.2. APÊNDICE II AO ANEXO B DO CONTRATO – PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA
2.4. ANEXO C DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
4. ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO
Material de Apoio - Data Room
1. Apresentação
2. Plano de Negócios Referencial Bloco A
3. Plano de Negócios Referencial Bloco B
4. Modelo Econômico-Financeiro Referencial Bloco A
5. Modelo Econômico-Financeiro Referencial Bloco B
6. Planos de Implantação Referenciais Bloco A
7. Planos de Implantação Referenciais Bloco B
