Concessão do Geraldão aberta a Consulta Pública
Edital prevê investimentos privados na ordem de R$ 135 milhões durante 20 anos de contrato. Os detalhes do projeto estão disponíveis para sugestões
A Prefeitura do Recife abre para consulta pública o projeto de concessão do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães - Geraldão. A partir deste sábado (20), qualquer cidadão pode acessar o conteúdo e apresentar sugestões de melhorias no modelo de contrato. O projeto prevê o investimento de R$ 135 milhões no equipamento, a ser aplicado pela empresa vencedora durante o contrato, que terá duração de 20 anos. A previsão é que o edital seja lançado até o início de 2023.
O conteúdo de todo o projeto está disponível em https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-geraldao, onde estão disponibilizadas informações como o modelo econômico-financeiro, a minuta de edital, as exigências para o contrato e os cadernos de encargos do processo. A concorrência considera, ainda, R$ 27 milhões a serem arrecadados pela Prefeitura por meio de uma outorga fixa, que é a oferta apresentada pelos agentes do mercado para conquistar a concessão, e outra variável, que representará 5% das receitas auferidas pelo concessionário ao longo do contrato.
A vencedora será responsável pela gestão, instalação, manutenção e operação das quadras poliesportivas, do parque aquático e do estacionamento, com o direito de explorar o equipamento público na realização de eventos, shows e musicais, entre outras atividades. A parceria tira da Prefeitura os custos da manutenção, além de garantir o mesmo aproveitamento público gratuito já existente nas quadras do complexo multiuso e uma gestão profissionalizada de um equipamento de alta qualidade, que vai garantir reflexos na economia da cidade.
Além da consulta pública, que fica aberta até o dia 23 de setembro, o processo contempla uma audiência pública virtual, para receber sugestões verbais em relação ao futuro edital, além de um road show com as empresas interessadas, para que apresentem questões técnicas específicas. Ao fim de todo o processo, o material ainda é aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado antes de ser licitado. A concessão é um projeto elaborado e executado pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Recife (SEPE), dentro do plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (Sdecti).
“É um padrão altíssimo de consulta pública, com toda a documentação do projeto aberta para que qualquer interessado possa indicar melhorias. Cada sugestão apresentada é analisada com atenção e, quando adequada, é incorporada. As várias etapas do processo conferem competitividade, transparência e ampla participação da sociedade, garantindo o profissionalismo da carteira de projetos de concessão do Recife", detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux.
Thiago Ribeiro, secretário executivo de Parcerias Estratégicas, destaca que "com a concessão, o Geraldão irá não apenas se manter como um centro de incentivo a práticas esportivas gratuitas para a população, mas também se transformar uma das maiores arenas multiuso do Brasil, com padrão semelhante a equipamentos encontrados em grandes cidades espalhadas pelo mundo. A localização privilegiada, a poucos quilômetros do aeroporto, e a variedade de usos possíveis são ingredientes perfeitos para um grande sucesso."
