Recife é a quarta capital mais rápida do Brasil para abrir negócios
O Recife é a quarta capital mais rápida do país para a abertura de um empreendimento, de acordo com o Painel Mapa de Empresas, atualizado pelo Ministério da Economia, com base nos dados coletados do mês de novembro. Na capital pernambucana, o prazo médio foi de 3,9 horas, sendo menos de uma hora (0,9) para a viabilidade da empresa e outras três horas para o registro. No ranking nacional, o Recife se posicionou atrás, apenas, de Rio de Janeiro (RJ, Aracaju (SE) e Curitiba (PR).
“Reduzir o tempo médio de abertura de empresa exige um trabalho permanente de monitoramento das etapas de viabilidade e registro, porque a gente que pensa o ambiente de negócio e nas formas de simplificar a vida de quem faz negócios entende que o empreendedor que quer trabalhar e gerar empregos não pode e nem deve perder tempo. Estamos sempre avaliando esses processos para manter o Recife sempre no topo do ranking de velocidade para que a gente seja sempre a escolha das empresas que querem investir”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio. “Para se ter ideia do salto, em janeiro de 2021, o empreendedor precisava de 59 horas para cumprir todo este processo no Recife”, complementou.
As práticas aplicadas de melhoria do ambiente de negócios permitiram um desempenho muito acima da meta estipulada pelo prefeito João Campos. O objetivo inicial era reduzir para 20 horas o tempo médio de registro. O Recife deve atingir um novo patamar nesse indicador em 2024 com a entrada em vigor do pacote de desburocratização lançado em novembro deste ano, que, entre outras medidas, amplia a faixa de atividades econômicas de baixo risco (que não precisam de licenças para iniciar o funcionamento e são isentas de taxas municipais), além de alteração na legislação em favor do empreendedor, com a Lei de Aprovação Tácita e a Lei do Alvará Automático.
OUTRAS AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO - A implantação do Balcão Único em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), em outubro de 2021, foi a primeira etapa para facilitar a abertura de empresas na capital pernambucana, que agora conta com tempo médio bem abaixo de dois dígitos. As secretarias do Recife de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), de Finanças (Sefin) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) atuam de forma integrada para acelerar a abertura de empreendimentos.
CRITÉRIOS DO LEVANTAMENTO - O tempo médio de abertura de uma empresa considera o prazo necessário para cumprimento das etapas de viabilidade (no qual o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e poder usar o nome empresarial escolhido) e do registro (quando a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal).
